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Hélder Alexandre Santos

Caruaru (PE)

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Sobre mim

Advogado Eleitoralista

Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. Conselheiro da OAB Caruaru/PE (19-21). Fundador e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Caruaru/PE (19-21). Escritor. Palestrante. Professor. Pesquisador. Membro do SINDAPER. Membro da ACIC jovem. Articulista político. Advogado com ampla experiência na área eleitoral e nos TRE’s.

Publicações

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Hélder Alexandre Santos

Artigo · há 3 anos

Enviromental, Social and Governance (ESG) - Affirmative Actions Ambientais: das Práticas Empresariais a Aplicação Coercitiva pelos Entes Federativos

HÉLDER ALEXANDRE DOS SANTOS [1] 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente mas não tão novo, presenciamos o acrograma ESG em apresentação de empresas e indústrias, Congressos, seminários e nas rodas de...

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Hélder Alexandre Santos

Artigo · há 7 anos

Doutrina Chenery e a Necessidade da Densificação do Amicus Curiae: Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial

RESUMO A doutrina chenery como retórica para a o princípio da reserva do possível na Administração Pública, mitigando por vezes Direitos de cunho Fundamentais, e a importância da ampliação em demasia...

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Hélder Alexandre Santos

Artigo · há 7 anos

Projeto de Emenda à Constituição 17/11: Legitimidade Democrática das Decisões do Supremo Tribunal Federal

RESUMO: O presente ensaio visa abordar a questão da legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal quando interfere nos outros poderes, acarretando o que denominou-se Jurisdição...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 19%

Direito Administrativo, 19%

Direito Tributário, 19%

Direito Eleitoral, 19%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Audiências

Despachos

Elaboração de tese

Exame de processos

Pareceres

Recomendações

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Contrarrazões ao recurso especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE xxxx. Processo nº xxxxxxx xxxxxx , já qualificada na ação em epígrafe que move em desfavor de ESTADO DE MINAS GERAIS , já...

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Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

AO JUÍZO DA [NÚMERO DA VARA] ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA] / [SIGLA DO ESTADO] . Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO] HARRY POTTER , [nº do CPF/CNPJ], já qualificada(o) nos autos da...

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